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FUNÇÕES
DA TIB
A Tecnologia
Industrial Básica - TIB reúne um conjunto de funções tecnológicas
de uso indiferenciado pelos diversos setores da economia (indústria,
comércio, agricultura e serviços). A TIB compreende, em essência,
as funções de metrologia, normalização, regulamentação técnica
e avaliação da conformidade (inspeção, ensaios, certificação
e outros procedimentos de autorização tais como classificação,
registro e homologação, conforme definido no ABNT-ISO/IEC -
Guia 02). A essas funções básicas agregam-se ainda a informação
tecnológica, as tecnologias de gestão (com ênfase inicial em
gestão da qualidade) e a propriedade intelectual, áreas denominadas
genericamente como serviços de infra-estrutura tecnológica.
A importância do desenvolvimento da infra-estrutura tecnológica
como suporte à atividade produtiva tornou-se mais visível desde
que o país optou pelo modelo de inserção competitiva no comércio
mundial, do qual resultou a abertura da economia brasileira
à concorrência internacional, no início da década de 90. Hoje
é amplamente entendido que as funções da TIB compreendem as
chamadas barreiras técnicas ao comércio. Assim, os temas Metrologia,
Normalização, Regulamentação Técnica e Avaliação da Conformidade
são objeto do Acordo de Barreiras Técnicas da Organização Mundial
de Comércio e fazem parte da agenda do Mercosul e da ALCA. Naturalmente,
é tema presente na União Européia e em todos os blocos econômicos
do mundo, dado seu papel estruturante na organização das funções
presentes na produção de bens e serviços e seu impacto no fluxo
internacional do comércio.
Em todos os países, em razão do aumento de barreiras técnicas
ao comércio, tem crescido a importância das funções da TIB,
quer como condição de acesso a mercados, quer como mecanismo
de defesa do consumidor a bens importados de baixa qualidade.
Ações nas áreas da metrologia, propriedade industrial, normalização
e avaliação da conformidade podem ter impacto substancial na
competitividade das empresas brasileiras e no fortalecimento
do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nesta
mesma direção, é necessário colocar a informação tecnológica
à disposição da empresa e viabilizar sua utilização para facilitar
a inovação.
Fontes:
MCT Programa Tecnologia Industrial Básica
MCT Livro branco : ciência, tecnologia e inovação
/ Brasília : Ministério da Ciência e Tecnologia,
2002.
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